Regulamentação da profissão de diarista será discutida no Senado

 Com medo de criar vínculo empregatício, muitas pessoas preferem contratar uma diarista.

Quem é a diarista?

A diarista é a pessoa que presta serviços por sua conta, ou seja, não tem exclusividade com ninguém. Pode trabalhar para diferentes pessoas ao mesmo tempo conforme sua disponibilidade e ao final do dia de serviço recebe o valor ajustado. É uma prestação de serviços esporádica e é isso que a diferencia da doméstica.

A diarista trabalha conforme sua disponibilidade e recebe pelo dia trabalhado. É uma pessoa que é contratada para prestar serviços nessa ou naquela ocasião. Pode haver uma certa freqüência na semana, uma ou duas vezes, mas a pré-fixação de dias e horários aqui não é determinante.

Os ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) devem participar de audiência na Comissão de Assuntos Sociais

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais discutem na próxima quarta-feira (4) a proposta que tenta regulamentar a profissão de diarista por meio de definições jurídicas da atividade. Pelo projeto, a diarista deverá trabalhar no máximo três vezes por semana na mesma casa, ter o piso de sua diária fixada em 1/15 do salário mínimo – o equivalente a R$ 31 - e também ter direito a aposentadoria, licença maternidade e auxílio doença.

Uma audiência pública para discutir o assunto deve reunir os ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) no Senado. A definição jurídica da profissão está prevista no projeto de lei que a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) apresentou neste ano e que está sob análise da comissão em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar por votação no plenário do Senado antes de seguir para votação na Câmara.

A proposta também prevê que a carga horária da diarista seja de oito horas e, caso trabalhe mais de três vezes na mesma casa, a profissional deve ter sua carteira de trabalho assinada pelo empregador.

A senadora do PT disse que sua iniciativa visa “acabar com a indefinição sobre a profissão, que prejudica tanto contratantes como trabalhadores e acaba sendo deixada a critério da sentença de cada juiz do Trabalho". O relator da matéria na comissão é o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que sugeriu algumas alterações na proposta original.

Fonte: www.r7.com

Vamos esperar que alguma decisão seja tomada em favor das diaristas, pois muito vem sendo discutido e pouco se faz. Elas devem ter direitos assegurados como qualquer outro trabalhador.